Termos de Uso e Política de Privacidade — B8Track

Bem-vindo ao B8Track. Ao acessar e utilizar nosso aplicativo web (PWA), você concorda com estes Termos de Uso e com esta Política de Privacidade (“Termos”). Este documento foi organizado para ser claro e direto, seguindo boas práticas recomendadas por órgãos públicos brasileiros e a LGPD.

1) O que é o B8Track

O B8Track é um aplicativo para registro e controle de manutenção de bicicletas, oferecendo cadastro de bikes e histórico de serviços, com funcionamento mobile-first e recursos de PWA (instalação e uso offline).

2) Aceitação dos Termos

Ao navegar, criar conta ou usar o B8Track, você declara ter lido e concordado com estes Termos. Se não concordar, não utilize o serviço.

3) Uso do Serviço

Licença de uso: concedemos a você uma licença pessoal, revogável e não exclusiva para utilizar o B8Track.

Uso adequado: é proibido usar o B8Track para fins ilícitos, para tentar burlar segurança, explorar vulnerabilidades ou violar direitos de terceiros.

Conta: você é responsável por manter a segurança de seu acesso e por revisar periodicamente seus dados.

4) Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais/de funcionalidade para melhorar sua experiência (ex.: lembrar preferências, manter sessão, usabilidade do PWA). Não usamos cookies para publicidade. Você pode gerenciá-los nas configurações do navegador.

5) Dados que Tratamos

Tratamos dados mínimos necessários para o funcionamento do app, como:

• Dados de conta (ex.: identificador/autenticação);
• Dados de uso estritamente funcionais do PWA (ex.: instalação, cache);
• Dados inseridos por você (ex.: marca/modelo da bike, registros de manutenção).

As categorias, finalidade e base legal seguem a LGPD e o princípio da minimização.

6) Finalidades e Bases Legais (LGPD)

Tratamos dados para:

• Execução do contrato/serviço: entregar as funcionalidades do B8Track;
• Interesse legítimo: manter e melhorar a experiência do usuário (ex.: performance e usabilidade do PWA), sempre com equilíbrio e opção de controle;
• Cumprimento de obrigações legais/regulatórias, quando aplicável.

7) Armazenamento e Segurança (Google Firebase)

Os dados são hospedados em servidores do Google (Firebase), que adotam medidas técnicas e organizacionais robustas de segurança, com termos específicos de processamento e segurança de dados (DPA) e compromissos de privacidade. O Google/Firebase, em geral, atua como operador (data processor) dos dados processados em nosso nome.

Observação: seguimos as boas práticas recomendadas; nenhuma plataforma é 100% imune a riscos, mas empregamos salvaguardas compatíveis com o estado da arte.

8) Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais. O eventual compartilhamento limita-se a fornecedores estritamente necessários à operação (ex.: Firebase/Google) sob contrato e obrigações de confidencialidade.

9) Direitos do Titular

Você pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Portabilidade (quando aplicável);
• Eliminação dos dados tratados com consentimento;
• Informações sobre uso e compartilhamento;
• Revogação do consentimento, quando esta for a base legal.

10) Retenção

Mantemos os dados somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas ou obrigações legais e, após esse período, eliminamos ou anonimizamos de forma segura. Boas práticas observadas em políticas brasileiras.

11) Crianças e Adolescentes

O B8Track não é direcionado a menores de 13 anos. Caso identifiquemos dados de menores sem autorização adequada, tomaremos medidas para removê-los.

12) PWA, Permissões e Logs Essenciais

O B8Track pode solicitar permissões do navegador (ex.: armazenamento local, instalação como app). Mantemos logs técnicos mínimos para segurança e continuidade do serviço, sem perfilhamento.

13) Atualizações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças do serviço, legais ou regulatórias. Quando ocorrer, indicaremos a nova data de atualização nesta página.

14) Contato do Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre a privacidade no B8Track, fale com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
E-mail: dpo@b8track.com.br

15) Foro e Legislação Aplicável

Aplica-se a legislação brasileira, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Fica eleito o foro do domicílio do usuário para resolver eventuais conflitos.